Termos e Condições de Uso
Última atualização: 14 de abril de 2025
1. Introdução
EchoNews OÜ, uma sociedade de responsabilidade limitada privada registrada na Estônia sob o número de registro 16587705, com sede em Sepapaja 6, 15551, Tallinn, Estônia, é a proprietária e operadora do site Vagas de Cursos, disponível em https://vagasdecursos.com.
Nestes Termos de Uso, os termos “nós”, “nosso” e “nos” referem-se a Vagas de Cursos.
Vagas de Cursos é um site informativo focado em fornecer conteúdo relacionado a oportunidades de emprego, conselhos de carreira, desenvolvimento profissional e cursos educacionais.
Estes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com nossos política de Privacidade, disponível em https://vagasdecursos.com/privacy, que descreve como lidamos com dados pessoais de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
Ao utilizar nosso site, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Elegibilidade
2.1 Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade como condição para usar nossos serviços.
2.2 Você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para aceitar estes Termos e todas as obrigações legais associadas. O acesso ao nosso site por menores não é permitido.
2.3 Caso não atenda a esses requisitos, você não deverá acessar ou utilizar nosso site ou qualquer um dos serviços fornecidos pela Vagas de Cursos.
3. Contato
Caso tenha alguma dúvida, preocupação ou precise de assistência em relação aos nossos serviços, entre em contato conosco pelo site Vagas de Cursos, visitando:
https://vagasdecursos.com/contact
Incentivamos os usuários a entrarem em contato conosco caso tenham dúvidas relacionadas ao uso do site, precisão do conteúdo, privacidade de dados ou quaisquer dificuldades técnicas que possam encontrar. Nossa equipe está comprometida em fornecer suporte oportuno e claro para garantir uma experiência positiva ao usuário. Inclua informações detalhadas para que possamos atendê-lo de forma eficaz.
4. Obrigações do Usuário
Ao utilizar o Vagas de Cursos, você concorda em cumprir estes Termos e Condições e em utilizar o site de forma responsável. Espera-se que os usuários se comportem de forma ética, respeitem os direitos dos outros e utilizem o site apenas para os fins informativos pretendidos. As subseções a seguir descrevem suas obrigações específicas como usuário de nossos serviços.
4.1 Aceitação dos Termos
Ao acessar o Vagas de Cursos, você confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você deverá abster-se de utilizar nosso site e serviços.
4.2 Uso do Site
Nosso site destina-se exclusivamente a fins informativos, oferecendo aos usuários oportunidades de emprego, orientação profissional e recursos educacionais. Você pode usar o conteúdo do site para aprimorar seu desenvolvimento profissional, mas não deve utilizá-lo para fins ilegais ou não autorizados.
4.3 Responsabilidade do Usuário
Embora nos esforcemos para fornecer conteúdo preciso e seguro, não nos responsabilizamos por quaisquer danos causados por malware, vírus, falhas técnicas ou uso indevido do site. Os usuários são responsáveis por garantir que seus dispositivos e sistemas estejam adequadamente protegidos.
4.4 Links de terceiros
O Vagas de Cursos pode conter links para sites de terceiros para fins informativos. Não controlamos nem endossamos o conteúdo, as políticas ou as práticas desses sites externos e não nos responsabilizamos por quaisquer problemas decorrentes de seu uso.
4.5 Solicitações de informações pessoais
A Vagas de Cursos jamais solicitará informações pessoais sensíveis ou detalhes de conta por e-mail ou canais de comunicação não autorizados. Caso receba tais solicitações, não responda e entre em contato conosco imediatamente para relatar o incidente. Levamos a segurança de dados a sério e tomaremos as medidas cabíveis após receber sua notificação.
5. Conduta Proibida
Você está proibido de usar nosso site para as seguintes atividades:
- Envolver-se em atividades ilegais.
- Violação de direitos de propriedade intelectual.
- Assediar, abusar ou ameaçar outros usuários.
- Espalhar informações falsas, enganosas ou prejudiciais.
- Distribuir vírus, malware ou código malicioso.
- Coleta de dados pessoais sem consentimento.
- Enviar spam ou mensagens promocionais não autorizadas.
- Compartilhar conteúdo obsceno, ofensivo ou imoral.
- Interferir nas medidas de segurança ou operações do site.
A violação dessas regras pode resultar na suspensão imediata ou no encerramento do seu acesso ao nosso site e serviços.
6. Isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade
A Vagas de Cursos fornece seu conteúdo e serviços "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos a precisão, integralidade ou disponibilidade das informações fornecidas.
Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nosso site, incluindo, mas não se limitando a:
- Perda de renda, receita ou lucros.
- Perda de dados ou oportunidades de negócios.
- Danos à reputação, imagem ou credibilidade.
Quando a lei aplicável não permitir certas limitações de responsabilidade, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida.
7. Prazo de prescrição
Qualquer ação judicial ou administrativa relacionada ao uso do Vagas de Cursos deverá ser iniciada no prazo de 90 dias a partir da data em que o problema surgir. Este prazo de prescrição visa incentivar a resolução tempestiva de disputas e garantir que as reivindicações sejam feitas enquanto as evidências e informações relevantes permanecerem disponíveis. Após esse período, quaisquer reivindicações ou ações poderão não ser mais válidas sob estes Termos e Condições.
8. Lei aplicável e jurisdição
8.1 Estes Termos e Condições de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, são regidos pelas leis da República da Estônia e pelos regulamentos internacionais relevantes.
8.2 Quaisquer litígios decorrentes destes Termos ou da utilização do Vagas de Cursos serão de competência exclusiva do Tribunal de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria da Estônia, localizada em Tallinn, Estônia.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no Vagas de Cursos, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos e vídeos, é propriedade da EchoNews OÜ e seus colaboradores. Tal conteúdo é protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual.
Não nos responsabilizamos por conteúdo criado por terceiros, como comentários ou publicações em plataformas externas. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou as leis aplicáveis.
Além disso, podemos desabilitar contas de usuários ou restringir o acesso aos nossos serviços caso os usuários não cumpram estes Termos.
10. Alterações nos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer parte do nosso site e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais alterações podem incluir ajustes no conteúdo, disponibilidade ou funcionalidade do site.
Ao continuar a utilizar o Vagas de Cursos após quaisquer modificações nestes Termos, você reconhece e aceita os Termos e Condições atualizados. Caso discorde de alguma alteração, você deve interromper imediatamente o uso dos nossos serviços.
11. Informações de contato
Caso tenha alguma dúvida, feedback ou preocupação em relação a estes Termos e Condições ou aos nossos serviços, entre em contato com nossa equipe de suporte visitando:
https://vagasdecursos.com/contact
Estamos comprometidos em responder às suas perguntas e fornecer informações claras sobre nosso site e serviços.