Emprego
Quais são os direitos de um jovem aprendiz?
Um jovem aprendiz possui os mesmos direitos da CLT. Para saber mais e ver os requisitos para se inscrever no programa, clique aqui.
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Um jovem aprendiz recebe os direitos trabalhistas assim como um CLT.
Mas, a única diferença aqui é o salário, que é equivalente às horas que o jovem irá trabalhar, e ao nível profissional.
As jornadas de trabalho de um jovem aprendiz são de:
- 4 horas diárias, sendo 20 horas semanais;
- 6 horas diárias, sendo 30 semanais e
- 8 horas por dia, sendo 40 semanais – esses casos são mais raros, mas ainda são possíveis.
Com isso, o salário base de cálculo é o salário mínimo estabelecido para aquele ano, ou seja, jovens aprendizes trabalham 4 horas recebem, em média, R$520 mensais.
Os que fazem 6 horas, R$780 mensais e, 8 horas, R$880 mensais.
Além disso, o jovem aprendiz recebe décimo terceiro, férias remuneradas e FGTS, assim como os profissionais do regime CLT.
Por lei, os jovens aprendizes não podem trabalhar no período noturno ou por mais de 8 horas por dia. Também não devem ter suas atividades escolares prejudicadas pelo trabalho.
Pré-requisitos para trabalhar como um jovem aprendiz
Assim como um jovem aprendiz tem seus direitos garantidos por lei de incentivo a inclusão social de jovem em empresas, é preciso preencher alguns pré-requisitos para se candidatar a uma vaga, tais como:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar cursando o ensino médio ou fundamental até os 18 anos. Depois dessa idade, já pode ter concluído os estudos;
- Podem se candidatar pessoas com deficiências comprovadas em laudo de qualquer idade.
Desses citados acima, o principal pré-requisito é a idade.
É imprescindível que o jovem tenha de 14 a 24 anos, e caso seja contratado neste regime.
Ao atingir 25 anos, o contrato deve ser encerrado.
Diversas empresas renomadas possuem programas de jovem aprendiz. Algumas delas são:
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Sobre o autor / Letiicia Camaral
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