Emprego

Quais são os direitos de um jovem aprendiz?

Um jovem aprendiz possui os mesmos direitos da CLT. Para saber mais e ver os requisitos para se inscrever no programa, clique aqui.

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Quais são os direitos de um jovem aprendiz

Um jovem aprendiz recebe os direitos trabalhistas assim como um CLT.

Mas, a única diferença aqui é o salário, que é equivalente às horas que o jovem irá trabalhar, e ao nível profissional.

As jornadas de trabalho de um jovem aprendiz são de:

  • 4 horas diárias, sendo 20 horas semanais; 
  • 6 horas diárias, sendo 30 semanais e
  • 8 horas por dia, sendo 40 semanais – esses casos são mais raros, mas ainda são possíveis.

Com isso, o salário base de cálculo é o salário mínimo estabelecido para aquele ano, ou seja, jovens aprendizes trabalham 4 horas recebem, em média, R$520 mensais.

Os que fazem 6 horas, R$780 mensais e, 8 horas, R$880 mensais.

Além disso, o jovem aprendiz recebe décimo terceiro, férias remuneradas e FGTS, assim como os profissionais do regime CLT. 

Por lei, os jovens aprendizes não podem trabalhar no período noturno ou por mais de 8 horas por dia. Também não devem ter suas atividades escolares prejudicadas pelo trabalho.

Pré-requisitos para trabalhar como um jovem aprendiz

Assim como um jovem aprendiz tem seus direitos garantidos por lei de incentivo a inclusão social de jovem em empresas, é preciso preencher alguns pré-requisitos para se candidatar a uma vaga, tais como:

  • Ter entre 14 e 24 anos;
  • Estar cursando o ensino médio ou fundamental até os 18 anos. Depois dessa idade, já pode ter concluído os estudos;
  • Podem se candidatar pessoas com deficiências comprovadas em laudo de qualquer idade.

Desses citados acima, o principal pré-requisito é a idade.

É imprescindível que o jovem tenha de 14 a 24 anos, e caso seja contratado neste regime.

Ao atingir 25 anos, o contrato deve ser encerrado. 

Diversas empresas renomadas possuem programas de jovem aprendiz. Algumas delas são:

Correios;
Caixa;
Ambev;
Banco Citi.

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Sobre o autor  /  Letiicia Camaral

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